Em maio de 2023, o então presidente da Câmara, Arthur Lira, designou Duarte Jr. (PSB-MA) como relator do projeto de reforma da lei dos planos de saúde. Quase dois anos e meio depois, o deputado acaba de ser trocado por Domingos Neto (PSD-CE), por decisão de Hugo Motta, que não explicou o motivo da mudança.
Duarte Jr. ainda não se manifestou publicamente sobre a destituição. Aliados do deputado atribuem sua saída da relatoria a um ponto crucial para as operadores de planos de saúde: a proibição da rescisão unilateral do contrato.
A avaliação é que “a corda esticou” por conta da resistência do ex-relator em abrir mão de incluir a medida no seu texto. Ele defende a possibilidade de os planos negarem a prestação de serviços causa insegurança jurídica.
Com a troca já oficializada, Duarte pediu uma conversa com Motta, que deve ocorrer ainda hoje.
Fonte: O Globo
