Representantes da ANS debateram qualidade assistencial, fiscalização, interoperabilidade e desafios do setor

Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) marcou presença na edição 2025 da FISWeek e do Rio Health Forum (RHF), realizados entre os dias 5 e 7 de novembro, no Rio de Janeiro.

Durante três dias, representantes da Agência participaram de painéis, palestras e debates sobre temas como fiscalização responsiva, qualidade assistencial, interoperabilidade, sustentabilidade e fortalecimento da atenção primária, destacando o papel da regulação para o equilíbrio e o avanço do setor de saúde suplementar.

Transparência, governança e aprimoramento regulatório marcam o primeiro dia

As atividades começaram com apresentações no estande da ANS. A gerente geral de Regulação e Estrutura de Produtos, Catia Mantini, falou sobre as regras da Agência em relação à portabilidade de carências e sobre o Guia de Planos, destacando a importância da troca de experiências entre empresas, entidades, órgãos públicos e sociedade.

Na sequência, a gerente de Acompanhamento Regulatório das Redes Assistenciais, Andréia Abib, apresentou as regras para exclusão ou substituição de um hospital da rede de um plano de saúde. Todas as alterações da rede hospitalar se submetem a essas regras, que estão dispostas na Resolução Normativa nº 585/2023. A gerente destacou a regulamentação sobre como as operadoras devem comunicar as alterações nas redes hospitalares para seus beneficiários. “Antes desse normativo, não tínhamos regramentos para a comunicação das mudanças  promovidas na rede pelas operadoras. Agora, elas precisam garantir o conhecimento dos beneficiários sobre as alterações feitas. O objetivo é que os beneficiários não sejam surpreendidos no momento da necessidade do uso da rede”, destacou.A gerente de Acompanhamento Regulatório das Redes Assistenciais, Andréia Abib, fala sobre alterações de rede hospitalar no estande da ANS

Na programação oficial da FISWeek, o diretor-adjunto de Desenvolvimento Setorial, Carlos Gustavo Lopes, participou do painel “Criando Transparência nos Indicadores Assistenciais” e destacou o compromisso da ANS com a ampliação da visibilidade das ferramentas de qualidade do setor. “Nós temos o IDSS (Índice de Desempenho da Saúde Suplementar), o PM-QUALISS (Programa de Monitoramento da Qualidade Hospitalar) e outras ferramentas, mas queremos aumentar a visibilidade delas, para que as informações que elas trazem cheguem cada vez mais no consumidor, auxiliando na melhor tomada de decisão”, afirmou. O debate contou ainda com representantes do Sesi, da Rede D’Or e da American Accreditation Commission International.

O gerente de Boas Práticas da Diretoria de Fiscalização, Frederico Cortez, também participou do painel “Novos Paradigmas Jurisprudenciais da Saúde Suplementar: Desafios e Tendências”, que discutiu iniciativas para reduzir a judicialização no setor. Cortez destacou as ações da Agência voltadas ao fortalecimento da NIP, à Resolução Normativa nº 623/2024 e à ampliação de parcerias com órgãos de defesa do consumidor, ao lado de representantes da Abramge e da Hapvida.O gerente de Boas Práticas da Diretoria de Fiscalização, Frederico Cortez, fala sobre judicialização no setor durante a Fisweek

Na parte da tarde, o coordenador de Estudos e Projetos da Diretoria de Fiscalização, Pedro Villela, integrou o painel “O Legislativo e a Construção de um Sistema de Saúde Sustentável”, em que ressaltou a importância de uma visão ampla da regulação e o papel do Legislativo na delimitação dos sistemas de saúde. Também participaram o deputado federal Mario Heringer, o diretor-executivo da Amil, Alexandre Zornig, e a diretora de Relações Institucionais da Associação Brasileira das Redes de Farmácias e Drogarias, Adriana Gomes.

Encerrando a programação do dia, a diretora-adjunta de Gestão, Angélica Carvalho, esteve no painel “Oportunidades em Criar Acesso: como o setor privado pode ajudar no Agora Tem Especialistas”. Ela destacou o contexto demográfico e econômico do país e a relevância da cooperação entre os setores público e privado. “Quando falamos sobre políticas públicas, não podemos deixar de tratar da estruturação de linhas de cuidados, de previsão assistencial. Precisamos pensar em estratégias que passarão, obrigatoriamente, pela parceria entre o setor público e o setor privado. E o Agora Tem Especialistas nasce justamente dessa cooperação estratégica”, pontuou. O debate contou com o presidente do RHF e ex-ministro da Saúde, Nelson Teich, além de representantes do Ministério da Saúde e das secretarias municipais de Saúde de Recife, São Paulo e Rio de Janeiro.A diretora-adjunta de Gestão, Angélica Carvalho, participa de debate sobre o programa Agora Tem Especialistas

Rio Health Forum (RHF) traz debates sobre fiscalização e acesso na saúde

O primeiro dia do RHF contou com um painel dedicado à ANS, “Novo Modelo de Fiscalização da Saúde Suplementar”, conduzido pelo diretor-adjunto de Fiscalização, Marcus Braz, que apresentou as mudanças recentes nos processos fiscalizatórios e nas ações planejadas. “Nos últimos três anos, especialmente, a DIFIS tem se dedicado a pensar em formas de melhorar seus normativos”, destacou.Da esquerda para a direita, o assessor de Informações e Sistemas, Márcio Nunes, o diretor-adjunto de Fiscalização, Marcus Braz, e o assessor normativo de Fiscalização Gustavo Campos em painel específico da ANS no #RHF

O assessor normativo de Fiscalização, Gustavo Campos, detalhou os aperfeiçoamentos das regras e o processo de adaptação da área às transformações sociais e de mercado. Em seguida, o assessor de Informações e Sistemas, Márcio Nunes, mostrou a evolução das manifestações de beneficiários recebidas pela Agência. Ele observou que, embora o volume de demandas tenha crescido em períodos anteriores, em 2025 já se nota redução, reflexo das diversas ações implementadas para aprimorar o atendimento e a fiscalização do setor.

Para encerrar o painel, Marcus Braz destacou o projeto de reformulação das ações planejadas de fiscalização. “Com essas medidas, a ANS pretende buscar uma redução dos problemas apresentados por uma operadora, prevendo um plano com prazos para uma melhora gradual, até que ela consiga se reestruturar. É uma proposta que ainda está sendo avaliada, mas entendemos ser uma saída mais responsiva”, frisou.

Qualidade e sustentabilidade em foco

No segundo dia, a especialista em Regulação Raquel Lisboa apresentou o Programa de Monitoramento da Qualidade Hospitalar (PM-Qualiss) na mesa “Como medir a qualidade para garantir o acesso equânime à saúde”, destacando a importância dos indicadores de qualidade. “As qualidades perpassam todos os sistemas de saúde e a ANS teve a oportunidade de mostrar seus programas de incentivo à qualidade do cuidado que tem por finalidade entregar mais valor aos usuários de planos de saúde”, afirmou.A especialista em Regulação Raquel Lisboa apresentou o Programa de Monitoramento da Qualidade Hospitalar durante o #RHF

Na sequência, a gerente de Estímulo à Inovação e Avaliação da Qualidade Setorial, Ana Paula Cavalcante, moderou o painel “Criando mecanismos para sustentar a saúde suplementar pela Atenção Primária”, apresentando os programas de cuidado integral da ANS. “A operadora tem que oferecer, necessariamente, os cuidados primários em saúde. A questão é, se irá oferecer de forma desordenada e fragmentada por meio de médicos especialistas espalhados ou se vai oferecer de forma coordenada, integrada, por meio de equipe multiprofissional preparada, com avaliação dos resultados. Um modelo sabidamente mais sustentável e com melhores resultados.”, observou.

Já o diretor-adjunto de Normas e Habilitação das Operadoras, Cesar Serra, participou do painel “Soluções Sustentáveis para Financiar Medicamentos de Alto Custo”, reforçando o potencial de inovação do setor. “Queremos soluções inteligentes. Vejo com otimismo as dificuldades e os desafios, pois deles vêm as soluções inovadoras. É um setor resiliente e criativo”, disse.O diretor-adjunto de Normas e Habilitação das Operadoras, Cesar Serra, fala sobre inovação no setor durante a edição de 2025 da Fisweek

Ainda no dia 6/11, o diretor-adjunto de Fiscalização, Marcus Braz, integrou o painel “Fiscalização Responsiva e Aplicação nos Mercados Regulamentados”, ao lado de representantes da FenaSaúde e da Procuradora do Estado do Rio de Janeiro. O debate abordou como o modelo de fiscalização responsiva pode aprimorar a atuação das agências reguladoras, incentivando boas práticas e maior eficiência na resolução de problemas.

No estande da ANS, o gerente de Manutenção e Operação dos Produtos, Bruno Ipiranga, falou sobre “Rescisões Contratuais”, esclarecendo direitos de beneficiários e pessoas jurídicas, e a a gerente Econômico-Financeira e Atuarial dos Produtos, Daniele Rodrigues, apresentou o tema “Reajuste de Mensalidade”, explicando as diferenças entre reajustes anual e por faixa etária. “O reajuste é um reflexo da variação de custos e o controle dos custos cabe às operadoras, às prestadoras e aos beneficiários, numa missão de sustentabilidade do setor”, concluiu.

Inovação, interoperabilidade e regulação responsiva são temas do último dia

Os encerramentos da FISWeek e do Rio Health Forum foram marcados por debates sobre inovação e integração de sistemas. No painel “Interoperabilidade: pilar da eficiência e do cuidado em saúde”, a coordenadora de Interoperabilidade e Monitoramento, Danielle Conte, destacou a relevância do Padrão TISS (Troca de Informações na Saúde Suplementar). “Instituído em 2005, o Padrão TISS nos oferece hoje uma grande base de dados assistenciais, que permite realizar monitoramentos e viabiliza a adoção de ações regulatórias assertivas pela ANS”, afirmou.a coordenadora de Interoperabilidade e Monitoramento, Danielle Conte, destacou a relevância do Padrão TISS em painel sobre interoperabilidade

No estande da Agência, a gerente de Processos Sancionadores, Julgamento e Intervenção, Alexandra Campos, ministrou o minicurso “Reembolso de despesas”, com orientações sobre todas as etapas do processo. “Uma dúvida que a gente recebe muito na Agência é sobre o comprovante. A tela do sistema de pagamento, por exemplo, é válida para comprovação. Informações como essa precisam estar muito claras para o beneficiário”, ressaltou.

A diretora de Gestão interina, Carla Soares, participou de dois debates no RHF sobre judicialização e sustentabilidade. “A regulação não é apenas um instrumento jurídico, mas uma ferramenta de equilíbrio entre a proteção do consumidor e os interesses do mercado”, afirmou. Em outro painel, completou: “Na fase atual, temos um órgão e um setor maduros. Já falamos em regulação responsiva, ou seja, temos que manter as necessidades punitivas e incentivar as boas práticas do mercado”.a diretora de Gestão interina, Carla Soares, durante o painel "Como o marco regulatório pode ajudar a diminuir a judicialização na saúde" no #RHF

O diretor-adjunto de Desenvolvimento Setorial, Carlos Gustavo Lopes, encerrou a participação da ANS na FISWeek, no painel “Agora Tem Especialistas: Integração com Setor Privado e Planos de Saúde”. “O programa é uma grande inovação para a sociedade. E o nosso objetivo é participar de forma eficiente do sistema, proporcionando atendimento rápido e em tempo oportuno”, ressaltou.O diretor-adjunto de Desenvolvimento Setorial, Carlos Gustavo Lopes, encerrou a participação da ANS na FISWeek, no painel “Agora Tem Especialistas: Integração com Setor Privado e Planos de Saúde”.

O Rio Health Forum terminou com o debate “Saúde, Justiça e Equidade de Acesso: garantindo direitos em um sistema com limites de financiamento”, em que Carla Soares concluiu: “Devemos buscar a coordenação do cuidado com o paciente no centro da atenção”.Carla Soares compõe a mesa de encerramento do Rio Health Forum 2025

Fotos: Divulgação ANSCategoria

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